Cridão tem Agravo de Instrumento negado perante o TJ - SP

A Prefeitura Municipal de Dirce Reis, após a suspenção do Concurso Público nº 01/2010 feita pela Justiça de Jales, por suspeita de irregularidades, entrou com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça em São Paulo, e no dia 26 de setembro de 2011, para decepção do nosso premiado estadista, não houve provimento por parte do egrégio tribunal ao recurso, conforme mostra o despacho abaixo:

Registro: 2011.0000200589
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento
nº 0009467-23.2011.8.26.0000, da Comarca de Jales, em que é agravante
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS sendo agravado
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
ACORDAM, em 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de
Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao
recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este
acórdão.
O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores
GUERRIERI REZENDE (Presidente sem voto), MOACIR PERES E
MAGALHÃES COELHO.
São Paulo, 26 de setembro de 2011.
Luiz Sérgio Fernandes de Souza
RELATOR
Assinatura Eletrônica
Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 0009467-23.2011.8.26.0000 e o código RI000000CF9HQ.
Este documento foi assinado digitalmente por LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA.

É o relatório.
Não há como dizer que o agravante teria
deixado de dar cumprimento à regra do artigo 526 do Código de
Processo Civil, aplicando-se à espécie a regra do parágrafo único.
O próprio subscritor da peça vestibular
admite que o Município de Dirce Reis é “extremamente pequeno”,
havendo informações no sentido de que conta com pouco mais de
1.500 habitantes, população existente em um desses condomínios
verticais localizados na Capital do Estado.
Resta saber se o fato interfere com a
suspensão das nomeações, objeto da liminar concedida em
primeiro grau.
Examinando a relação de servidores que
integram, em caráter efetivo, os quadros do Município (incluindo
dois daqueles nomeados com base no concurso que está sob
suspeição), vê-se que somam 107 (fls. 309 e 311). Daí se conclui
que, mesmo antes das nomeações impugnadas, havia 14,28
habitantes por servidor (ou 18 que fossem, admitindo-se uma
população um pouco maior).
 LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Relator

Justiça Eleitoral aprova criação do PSD de Kassab, que nasce em Dirce Reis com maior bancada na Câmara

Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O julgamento do pedido de registro, que começou na semana passada, foi concluído hoje. Com a decisão, o partido poderá disputar as eleições municipais do ano que vem. 

O partido, em Dirce Reis, já nasce tendo maior bancada da Câmara Municipal, onde anteriormente era o DEM, do nosso premiado estadista.

A bancada do PSD é composta por 3 (três) vereadores: Valdir Lagartixa, Cidinha Rizzi e Maércio Guimarães. O PT continua sendo a segunda, com 2 (dois), a saber, Prof. José Guilherme e João Dutra. O DEM passa a ter apenas 1 (um), Seo Delfim, que está namorando o PTB, empatando com os demais partidos, representados apenas por um vereador, como PMDB com Roberto Visoná, PPS com Rosinha e PR com Moisés de Souza.

Lideranças políticas começam articular grupo para as próximas eleições

 

Neste último domingo (25), aconteceu em Dirce Reis no sítio do Sr. Bento Barbosa (PMDB), a primeira reunião do grupo oposicionista do nosso estadista Cridão. Estiveram presentes lideranças políticas, dentre elas: o ex-prefeito Gilberto (PSC), e os ex-vice-prefeitos Donizete (PR) e Antônio Emídio (PTB). Dos vereadores Roberto Visoná (PMDB), Prof. José Guilherme (PT), Moisés (PR), Valdir Largatixa e Cidinha Rizzi (DEM), que estão migrando para o PSD. Ex-vereadores como João Carlos (PSDB) e Ademilson Spurio (PMDB) também estavam presentes. O vice-prefeito Prof. Marcelo (PSDB), que rompeu com atual prefeito, e os candidatos a vereador que apoiaram o estadista em 2008, a saber, Marcelo Dias (PMDB), Juarez Jeguinho (PT), Maria Eunice (PT), Norair Ortega (PSDB), além dos que já eram oposição como Valdemar Custódio (PT), Jamil Prioli (PR), o ex-secretário de obras e serviços Noel de Almeida (PSC), Rosimary Correa (PSB) atual presidente da sigla, os empresários Valter Mulina e Joaquim Bruno, não deixaram de comparecer. A vereadora Rosinha (PPS) não pode estar presente por motivos de força-maior, mas declarou seu apoio incondicional ao grupo, em conversa por telefone com vereador Roberto Visoná (PMDB), seu representante na reunião. Além dos nomes acima citados, estavam presentes muitos munícipes que não concordam com a política do nosso estadista, que tem deixado muito a desejar à população de Dirce Reis.

O objetivo da reunião foi fortalecer o grupo e começar a desenvolver algumas ideias e projetos em nosso município. Ainda não ficaram definidos nomes de candidato a prefeito, e vice-prefeito, mas já podemos afirmar com toda certeza que haverá candidatos, além de uma chapa forte de vereadores com pessoas de ideais brilhantes a serem desenvolvido em prol de Dirce Reis, vez que na atual gestão alguns indivíduos têm dificultado o trabalho de nossos vereadores. O ex-prefeito Gilberto (PSC) declarou em seu pronunciamento que o prefeito Cridão já o procurou fazendo propostas para ele migrar para seu ninho no pleito de 2012, oferecendo até mesmo a vaga de candidato a vice-prefeito, mas de prontidão recebeu um NÃO. Ainda destacou que o estadista poderia procurar qualquer um dos que estavam ali presentes, já que teme perder o posto nas próximas eleições. Então o mesmo estaria buscando forças e articulando de todas as formas para recuperar o perdido. Fato bastante engraçado este, pois a maioria dos membros que estavam ali presentes um dia fizeram parte do grupo político do nosso estadista, e quase todas eles foram descartados pelo mesmo através de atitudes hipócritas, e hoje este está correndo atrás deles com interesse de fortalecer seu grupo. Olha só como o mundo dá voltas, mas utilizo um ditado popular que tem maior valia para explicar a situação: “Quem bate esquece, mais quem apanha não”. O vereador Roberto Visoná (PMDB) em seu pronunciamento comentou que o atual prefeito contratou pessoas de outros municípios para o primeiro escalão, deixando de gerar emprego para os munícipes de Dirce Reis.

O vice-prefeito, Prof. Marcelo, destacou que também sofreu decepções ao lado de Cridão, e reconheceu que realmente não o conhecia completamente em 2008, posto que se soubesse jamais teria se aliado a ele. Em suas palavras, acrescentou que chegou no grupo para somar, e que seu objetivo é ver o crescimento e fortalecimento do município, pois a cidade não pode continuar na situação em que está.

O Sr. Bento Barbosa (PMDB) ex-vereador e pai do ex-prefeito Dunga destacou que independente de quem for o candidato do grupo, todos estão para acrescentar e unir forças para fazer Dirce Reis trilhar na direção certa novamente. Já o ex-vereador Ademilson Spurio relembrou o grupo o quanto o nosso estadista desfez do nosso saudoso e brilhante ex-prefeito Manoel de Souza.

Dessa forma a reunião foi encerrada, com todos animados. Uma próxima já está pré-agendada.

VOTUPORANGA TERÁ ‘HOSPITAL DO OLHO’ DE R$ 15 MILHÕES

A notícia é da assessoria de imprensa da Prefeitura de Votuporanga:

 

Votuporanga pode comemorar mais uma grande conquista na área da saúde. O prefeito Junior Marão anunciou no fim da tarde desta sexta-feira (23/9), em seu gabinete, juntamente com o médico oftalmologista Luiz Kazuo Kashiwabuchi, que a cidade terá um Hospital do Olho que começará a funcionar a partir de janeiro de 2013.

O empreendimento vem em um momento de grandes conquistas na área e consolida a referência do município em atendimentos básicos e de especialidade para toda população não só de Votuporanga como também da região. As obras do Hospital do Olho começam na próxima semana em uma área de 1.400 metros quadrados entre as ruas Pernambuco e Espírito Santo, no bairro Vila Marin.

No total o Hospital terá área construída de 3.000 metros quadrados divididos em cinco andares e possuirá duas salas de cirurgias onde poderão ser realizados procedimentos como, por exemplo, cirurgia para correção de miopia e de descolamento de retina, que hoje são oferecidas somente em São José do Rio Preto. “O Hospital do Olho atenderá todas as especialidades e sub-especialidades da área oftalmológica em pacientes do SUS, AME, Iamspe e convênios. O investimento é de R$ 15 milhões entre estrutura e equipamentos e certamente será mais uma referência para Votuporanga em toda a grande região”, comemorou o prefeito Junior Marão.

“Sempre tive intenção em investir em Votuporanga, que é minha cidade natal. E agora que consegui estendi o convite também para outros profissionais da cidade para que juntos possamos agregar e melhorar ainda mais o padrão de qualidade no atendimento oftalmológico na cidade”, explicou o oftalmologista que atualmente possui também o Hospital Instituto de Moléstias Oculares em São José do Rio Preto. 

O deputado estadual Carlão Pignatari participou do anúncio e afirmou que esta certamente será “a unidade mais moderna da região”. Também participaram do ato o presidente da Câmara Municipal, Meidão Kanso, e o corretor de imóveis, Jeová Aparecido Romano.